Tabuleiro político

“A falta de unidade daqueles que defendem a atual agenda econômica pode provocar a vitória de um candidato a presidente não comprometido com as reformas”. Luiz Fernando Figueiredo

Na política, o ambiente ainda é de total indefinição, tanto na formação e indicação das chapas dos candidatos de 2018, como no estado de ânimo para as votações de interesse do governo. Nestas, chama atenção as dificuldades para aprovar a reforma da Previdência.

Poucos acreditam haver votos suficientes ainda para este ano, com a data por enquanto definida entre 6 e 7 de dezembro. Lembremos que são necessários 308 votos em dois turnos para passar na Câmara. A votação do Senado acontece no ano que vem, sendo que o governo precisa de 54 votos em 81. Cálculos de mercado indicam o governo ter na Câmara algo em torno de 250 a 270 votos. Ou seja, é um desafio e tanto. Acabará tendo que adiar esta votação para o início do ano que vem, embolando com o calendário eleitoral.  

Sobre a reforma em si, comenta-se que a proposta revisada deve gerar uma economia de 60% da original, algo em torno de R$ 480 bilhões. Será suficiente? Não, mas será o possível diante das circunstâncias atuais. Pode ser, também, o primeiro passo para algo mais consistente, a ser encaminhado no próximo ciclo político. Para isso, essencial será que o novo presidente esteja alinhado com a agenda de reformas, com a estabilização das contas públicas.

Sobre estas, em outubro o governo central fechou com superávit de R$ 5,2 bilhões, só possível pelo desempenho do Tesouro (superávit de R$ 18,9 bilhões), já que pela Previdência o rombo foi a R$ 13,8 bilhões. No ano o déficit da Previdência chega a R$ 155,2 bilhões, com o Tesouro positivo em R$ 59,9 bilhões. Em função disso, no ano o saldo primário do governo central é negativo em R$ 96,7 bilhões e ao fim deste ano deve fechar em torno de R$ 157 bilhões, com a Previdência, do INSS, em torno de R$ 189 bilhões (ver gráfico ao fim).

Caso a reforma da Previdência não seja aprovada, corre-se o risco do déficit do INSS (setor privado) chegar a 11,2% do PIB em 2060, o que pode forçar a uma elevação da contribuição previdenciária em 8,5% do PIB de carga tributária do País. Estes dados foram obtidos a partir de um relatório do Tesouro, chamado “Aspectos fiscais da Seguridade Social no Brasil”. Atualmente, este saldo negativo do INSS chega a 2,8% do PIB.

Numa visão mais ampla, o déficit dos dois regimes – privado e público – vem se agravando desde 2007, já que o crescimento das despesas não vem sendo acompanhado pelo aumento das receitas previdenciárias. Em 2002, o déficit geral estava em R$ 32,2 bilhões, em 2016 tinha saltado a R$ 239,4 bilhões e neste ano deve passar de R$ 260 bilhões (ver gráfico ao fim). Ou seja, acabará se tornando impagável, o que obrigará o governo a adotar um ajuste forte nas alíquotas previdenciárias, dos atuais 11% para 14% ou mesmo 20% sobre as folhas de salário.

Falando da corrida eleitoral, o que se observa na sociedade é o esforço de se encontrar um candidato de centro, mais equilibrado, uma espécie de “terceira via” e alinhado com a agenda econômica do “ciclo Temer”. Não dá para pensar nas duas opções extremas, hoje melhor colocadas nas pesquisas: de um lado, o radical de direita, Jair Bolsonaro, do outro, o populista de sempre, de esquerda, Lula da Silva. Ambos se perdem em soluções fáceis e não parecem preparados para os desafios que se aproximam para o País.

Neste meio do caminho, várias alternativas vão surgindo, nascendo e mesmo perdendo fôlego e saindo do jogo, antes deste aquecer. Vão morrendo na nascente.

Podemos citar nomes como Luciano Huck, já tendo declinado sua candidatura, e João Doria, prefeito de São Paulo, surgindo como um foguete, mas se “queimando” por desviar suas atenções para o projeto presidência e se esquecendo da prefeitura paulista. No PSDB, aliás, um partido social democrata de centro esquerda, considerado “fiel da balança no tabuleiro político atual”, com cerca de 53 deputados, o candidato que surge com força é o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. Acontece a convenção nacional do partido no dia 9 e parece certo sua aclamação como presidente do PSDB, passo essencial para se tornar candidato em 2018.

É um bom nome? Pode ser aquela alternativa de centro aventada acima?

Difícil responder neste momento. Nas pesquisas recentes, está bem atrás dos líderes, com tímidos 6% a 8%, Lula liderando, em torno de 30%, e Bolsonaro, entre 15% e 20%. Pode, no entanto, se tornar uma opção interessante, no caso destes dois primeiros candidatos se perderem nas suas contradições, passado e pendências na Justiça.

Outros nomes poderiam ser ventilados, como Joaquim Barbosa, mas ainda é cedo tecer maiores considerações sobre o seu potencial, já que não se tem nem a definição dele como candidato, nem o partido que o acolheria.

Um nome, que começa a surgir, vem na carona de um partido nascente, o Partido Novo, mais liberal e defensor do livre mercado. Como candidato, tem-se o presidente do partido, João Amoedo, empresário do mercado financeiro, assessorado por Gustavo Franco, ex-presidente do BACEN e egresso do PSDB. Pode ser uma boa opção, mas também é prematuro tecer maiores considerações.  

O fato é que a corrida eleitoral vai surgindo, até mais cedo do que se esperava. Inclusive, as eleições de 2018 se arriscam ser as mais disputadas desde a redemocratização nos anos 80. O processo, no entanto, está muito embolado. Ainda é muito cedo. Muita água deve correr por debaixo da ponte.  

EVOLUÇÃO DAS CONTAS DA PREVIDÊNCIA (R$ MILHÕES)