O Estado (im)prescindível

Talvez o debate mais importante deste ano, quando decidiremos quem nos governará a partir de 2019, seja o modelo de Estado que queremos. Obeso em suas áreas meio e incompetente em suas áreas fins, o atual modelo já se mostrou ineficiente.

A premissa intrínseca com a qual governantes conduziram o Brasil nos últimos 30 anos pode ser resumida na frase “o Estado é imprescindível”.     No Brasil, temos dois exemplos históricos recentes: a ditadura militar e os governos petistas. Ambos agigantados, produziram voos de galinha, muita inflação e crescimento pífio.

Por outro lado, as nações mais evoluídas provam que o Estado é prescindível, com poucas exceções. Sua função primordial é garantir as liberdades individuais, a livre iniciativa e a igualdade de oportunidades. Quase todos os produtos e serviços que utilizamos – como Uber, Google, Apple e WhatsApp – vêm de países que incentivam o empreendedorismo.

O melhor exemplo por aqui é o agronegócio. Incentivado e regulado pelo Estado, mas tocado pela iniciativa privada, está entre os mais produtivos do mundo. Livres das amarras estatais e buscando o lucro, Embraer e Vale deslancharam, inovaram e se tornaram players internacionais.

E os governos, por que não fazem o mesmo? Porque não precisam convencer seus clientes, os cidadãos, a comprar produtos para arrecadar. Basta que constituam máquinas arrecadatórias – talvez o único setor onde o Estado é eficiente. No restante, oferecem burocracia e filas, sem falar em corrupção. Diferente dos governos, empresas privadas precisam satisfazer seus clientes para sobreviver.

O Estado deve deixar à iniciativa privada tudo que ela faz melhor. À máquina estatal cabe cuidar dos serviços essenciais e daqueles que não interessam aos empreendedores. É o caso da segurança, assim como o acesso à saúde e educação – que deve priorizar quem não tem recursos. Em outras palavras, não há razão para dar escola e saúde para endinheirados.

Faz todo sentido priorizar a aplicação dos escassos orçamentos públicos para garantir igualdade de oportunidades aos mais pobres. Esta, sim, é função precípua do Estado. Em 2018, eleitores podem se digladiar discutindo se o melhor candidato é de direita ou de esquerda. Em vez desse confronto estéril, que tal forçarem os candidatos a definir qual modelo de Estado defendem?