A Visão do NOVO para o Campo

O Novo tem uma visão muito clara para o campo: construir um ambiente produtivo de paz, que dê ao produtor a tranquilidade para trabalhar e cumprir sua vocação, que é a de alimentar o mundo.

Em uma geração, o campo brasileiro poderá alimentar 3 bilhões de pessoas usando menos de 2% da superfície terrestre do planeta. E ainda assim, produzindo biocombustíveis, fibras, madeira e serviços ambientais.

Para cumprir essa visão o NOVO prioriza 8 temas fundamentais:

 

1. Segurança Jurídica

– Promover princípios jurídicos de respeito a contratos, à legislação, e aos procedimentos registrais;

– Marco regulatório tributário estável, previsível e simples;

– Direito Ambiental claro e alinhado com a criação de prosperidade;

– Adequação do Direito do Trabalho à realidade da produção no campo;

– Respeito ao direito de propriedade:

Criminalizar e coibir invasões de propriedade privadas;

Defesa e direito à defesa da vida, da propriedade e dos bens dos indivíduos;

Destituição imediata ou automática da posse do invasor, via acionamento de força policial, em caso de invasão de propriedade.

 

2. Política Fundiária

– Transformar o marco regulatório da Agricultura Familiar de “agricultura de subsistência”, como é hoje, para o conceito de agricultura formada por pequenos empreendedores;

– Reforma agrária: de política pública para mecanismos de mercado.

 

3. Infraestrutura

– Infraestrutura que propicie competitividade de custos para as cadeias produtivas (transporte, armazenamento e embarque);

– Maior oferta de eletrificação rural voltada à implantação de processos agroindustriais e de novas tecnologias.

 

4. Defesa Agropecuária

– Serviço de vigilância e emergência sanitária eficazes na defesa animal, defesa vegetal, conhecimento e controle de riscos e erradicação de enfermidades e pragas;

– Marco regulatório claro para a garantia de conformidade para o consumidor interno e externo, no setor público e no privado;

– Novos modelos de gestão com incorporação de organizações sociais na estrutura de defesa agropecuária;

– Rigor e agilidade no controle e aprovação de insumos agrícolas, controle e aprovação de produtos veterinários e implantação de sistemas eficientes de laboratórios;

– Sistemas de inspeção sanitária adequados a um ambiente propício à propagação de pequenas processadoras, indústrias, inlusive da produção artesanal.

 

5. Comércio Internacional

– Negociações bilaterais simultâneas com diversos países;

– Aperfeiçoamento do Mercosul como Mercado Comum, sem prejuízo a acordos bilaterais e exercício de natural liderança do Brasil no cone sul;

– Priorizar uma maior equidade no comércio internacional de produtos agrícolas, com combate aos subsídios agrícolas e barreiras sanitárias e fitossanitárias nos principais mercados;

– Alavancar nossos diferenciais ambientais (Código Florestal e matriz energética) em negociações multilaterais;

– Considerar nova abertura comercial unilateral.

 

6. Pesquisa e Desenvolvimento

– Valorizar e incentivar a pesquisa privada;

– Alavancar os resultados da EMBRAPA como centro de pesquisa de excelência, com diminuição da ingerência política, foco em resultados e gestão responsável de recursos públicos;

– Incentivar a geração de negócios em outras regiões tropicais do mundo através da utilização do conhecimento científico nacional;

– Disseminar o acesso à inovação tecnológica.

 

7. Capital Humano

Educação que propicie ganhos de produtividade:

– Foco nos ensinos básico e fundamental e no ensino técnico.

 

8. Crédito

– Atacar as causas do alto custo de capital no Brasil;

– Maior competição nos mercados financeiros;

– Fortalecimento de instrumentos financeiros de gestão de riscos, inclusive, mas não somente, seguros climáticos;

– Reversão do intervencionismo estatal que produziu concentração oligopolística em atividades agroindustriais, privilegiando a livre concorrência.